A partir de relatos da sociedade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pretende conhecer as dificuldades enfrentadas por pessoas que sofrem com doenças hematológicas, especialmente anemia falciforme, talassemia e hemofilia, para serem inseridos ou permanecerem no mercado de trabalho. Com o intuito de se aproximar dessa realidade, o MPT quer ouvir, em audiência pública, profissionais, representantes de entidades públicas e privadas, além de cidadãos com experiência na defesa dos direitos de pessoas com enfermidades hematológicas. Consulte o edital e saiba como participar.
A audiência está em fase de cadastramento de expositores. A cidade e o local em que será realizado o evento serão definidos posteriormente, com ampla divulgação, de modo a facilitar ao máximo o comparecimento dos interessados.
De acordo com o Procurador do Trabalho Rodney de Souza, que tomou a iniciativa de convocar a audiência pública, “a expectativa é de reunir informações relevantes, como limitações impostas pela patologia, grau de incidência na população brasileira, dificuldades na contratação e empregabilidade, discriminação no trabalho, dispensas abusivas ou injustificadas, existência/ausência de políticas públicas de emprego e benefícios assistenciais, dentre outras. A partir daquilo que for exposto por pessoas que trataram, conviveram ou defenderam os portadores de anemia falciforme, talassemia e hemofilia, dentre outras patologias hematológicas, esperamos gerar conhecimento e compreender melhor essa realidade. Eventualmente, poderíamos contribuir com algo que se encaixasse nas atribuições do MPT, se houver realmente um problema demandando solução nesse campo. É o que esperamos esclarecer com a audiência pública”, enfatiza o procurador.
O papel do MPT – Os procuradores do Trabalho são membros do Ministério Público do Trabalho e, como tal, têm atribuição legal de exigir judicialmente ou extrajudicialmente que os direitos de pessoas vulneráveis sejam respeitados pelo estado e pelos empregadores sob o aspecto coletivo, caso constatada uma ilegalidade que atinja uma classe como um todo. Sendo assim, é muito importante nesse momento que a sociedade se envolva, expositores se cadastrem e forneçam informações que possam ser utilizadas futuramente pelos Procuradores na defesa dos direitos sociais dos portadores de anemia falciforme, talassemia, hemofilia etc.
Como participar – Os interessados em participar como expositores devem inscrever-se até 31 de agosto, por meio de petição simples protocolada pelo site do MPT-MG. No lado superior da página, há uma aba específica com link para peticionamento eletrônico, sendo necessário o uso de assinatura digital com token ou prévio cadastro de login e senha no MPT. O expositor deve seguir as orientações e realizar o cadastramento no procedimento promocional de número 000129.2018.03.004/6, que atualmente está em curso na Procuradoria do Trabalho no Município de Patos de Minas. Também é possível a qualquer interessado apresentar uma petição de vista (pedido de acesso ao conteúdo do procedimento), sendo tudo feito eletronicamente via internet.
Ao cadastrar-se, o expositor precisa informar dados pessoais e profissionais, identificar a entidade que representa e informar o que motiva seu interesse em participar da audiência. Caso tenha um histórico de trabalho em prol dos direitos dos portadores de doenças hematológicas poderá também informar.
Consulte o edital de cadastramento na audiência pública para outras informações (clique aqui).
Em caso de dificuldades, outros esclarecimentos podem ser obtidos por telefone, na Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas: (34) 3823-7470.
Fonte: Ministério Público do Trabalho (MPT)
