Ministério da Saúde aprova PCDT de sobrecarga de ferro

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Documento define critérios para diagnóstico e tratamento da sobrecarga de ferro

Em 21 de janeiro de 2026, a Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 38/2026 aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de sobrecarga de ferro. O documento define os critérios para o diagnóstico da sobrecarga de ferro, de inclusão e exclusão de tratamentos e mecanismos de regulação, controle e avaliação.

Com a publicação, o protocolo deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes. Durante dois anos e meio, a Abrasta participou da elaboração e aprovação do PCDT de Sobrecarga de Ferro.

Segundo Eduardo Fróes, presidente da associação, “um dos maiores problemas era a não disponibilização da terapia combinada em vários estados, por não constar no PCDT antigo a obrigatoriedade de dispensar dois medicamentos. Sabemos que isso é fundamental para uma quelação adequada, trazendo qualidade de vida e garantindo direitos”.

Sandra Loggetto, médica hematologista do Comitê de Pacientes da Abrasta, ressalta que o PCDT beneficia vários pacientes, principalmente os com talassemia. “Muitas pessoas com talassemia pelo Brasil dependem da associação de dois quelantes para retirar de forma eficaz o excesso de ferro do corpo e, antes desse PCDT, não tinham acesso a esse tratamento combinado”, frisa.

Fróes lembra que “não há mais desculpas para as farmácias negarem a distribuição de dois quelantes quando prescritos pelo seu médico”, afirma e continua:”Caso você ainda esteja com problemas para fazer a terapia combinada entre em contato com a Abrasta para ajudá-los na garantia de seus direitos. Vamos em frente pois ainda há muito que se fazer”.

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