As consultas públicas são parte vital do processo democrático, pois oferecem oportunidade à sociedade de participar ativamente na formulação de políticas, regulamentos e decisões governamentais em diferentes frentes, incluindo a Saúde.
Por isso, entender o papel das consultas públicas e como participar delas é fundamental para influenciar questões que afetam, diretamente, os brasileiros.
O QUE SÃO CONSULTAS PÚBLICAS?
São mecanismos pelos quais organizações públicas ou privadas coletam opiniões e contribuições das pessoas, por meio de canais digitais e abertos a todos. Esse processo garante que indivíduos e grupos expressem suas perspectivas, preocupações e sugestões sobre temas relevantes.
Na área da Saúde, esse é o caminho para contribuir com a avaliação e incorporação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS). Agora é a sua vez de participar!
Está aberta a Consulta Pública nº 103/2025, para avaliar a incorporação do luspatercepte como opção terapêutica para adultos com beta-talassemia dependentes de transfusão no SUS.
Essa terapia reduz a necessidade de transfusões em pacientes com beta-talassemia, um benefício demonstrado em estudos clínicos rigorosos. A participação dos pacientes, familiares, cuidadores e da comunidade médica na consulta pública é essencial, já que o parecer inicial da Conitec foi pela não incorporação do tratamento.
Atualmente, o SUS oferece o tratamento de suporte para a talassemia, como as transfusões e quelantes, mas não disponibiliza terapias modificadoras da doença que reduzam a dependência transfusional. O luspatercepte preenche essa lacuna e ainda diminui os riscos de complicações transfusionais e os deslocamentos aos serviços de saúde, além de aumentar a qualidade de vida dos pacientes.
Cada contribuição na Consulta Pública ajuda a construir decisões mais justas e alinhadas às necessidades da comunidade. Compartilhe sua opinião e sua jornada de tratamento.
Você pode influenciar políticas públicas de saúde e ajudar a garantir acesso a tratamentos inovadores. Dê voz à experiência de quem vive com talassemia.
COMO PARTICIPAR DE UMA CONSULTA PÚBLICA DA CONITEC
Esta etapa é importante para contribuir com o processo de decisão para aprovação de novos medicamentos para quem navega no sistema público de saúde.
Passo a passo:
- Acesse o site https://www.gov.br/conitec.
- Clique em “Consultas Públicas”. Todas as consultas em andamento/abertas estarão nesta página.
- Localize a consulta pública em que você quer contribuir (por exemplo: “luspatercepte para o tratamento de pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia”) e clique em “Formulário de Contribuição”, abaixo do item da consulta pública de interesse.
- No canto superior direito da tela, clique em “entrar”. Você deverá fazer o login em sua conta no gov.br para poder contribuir. Após entrar em sua conta, pode ser necessário atualizar a página.
- Preencha o formulário, responda as perguntas aplicáveis e comente sobre a importância deste tratamento para as pessoas com beta-talassemia dependentes de transfusão.
A participação social é fundamental para a conquista da Saúde que queremos. Esteja sempre atento aos anúncios das Consultas Públicas, às redes sociais da Abrasta. Sua participação fará a diferença!
