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ONGs voltam a captar notas paulistas com urnas após queda de R$ 3,5 milhões

Número de notas doadas caiu 99,1%, mas valor a ser arrecadado diminuiu apenas 37,63%

Patricia Pamplona
SÃO PAULO

As urnas para captação de Notas Fiscais Paulistas sem CPF feita por organizações do terceiro setor estão de volta aos estabelecimentos comerciais de São Paulo. O sistema antigo e o novo, em que o cadastro dos cupons é feito no aplicativo do celular ou no site, poderão coexistir até 31 de dezembro.

Em decreto assinado em 20 de abril, o governador Márcio França (PSB) atendeu ao pedido de tempo extra para adaptação das organizações. O tema era defendido pelo MACF (Movimento de Apoio à Nota Fiscal Paulista), que temia uma queda de 90% dos recursos provenientes de doação dos consumidores.

A diminuição vista, no entanto, foi menor do que o esperado. Apesar de o número de notas doadas ter caído 99,1% no mês de janeiro em relação ao mesmo período em 2017, o revés no valor a ser repassado foi de 37,63%.

Número de notas doadas cai 99,1%

Valor repassado, no entanto, tem queda de 37,63%

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Isso porque, além da modernização do sistema de doação via aplicativo e de forma automática –em que o consumidor cadastra seu CPF para que todas as notas em seu nome sejam destinadas a uma determinada instituição–, o governo alterou o limite do redirecionamento do ICMS.

Anteriormente, havia uma trava de 7,5% do valor da nota tanto para pessoas físicas como para as organizações. O governo retirou essa limitação para as instituições, estabelecendo o teto de 10 Ufesps (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) –hoje uma unidade corresponde a R$ 25,70.

Essa modificação também amplia o volume de repasses, pois, na prática, significa que é preciso uma nota para arrecadar o mesmo montante que cem cupons pelo sistema antigo. Mesmo com a volta das urnas, a alteração do teto só é válida para as doações feitas via aplicativo ou na forma automática.

“Depois de três meses sem as urnas, tivemos um grande volume de doadores. Achamos que funcionou. Na mudança de governo, [Márcio] França viu os números [avaliados como positivos], mas se sensibilizou para dar uma chance a mais para outras entidades que ainda não se adequaram.”

ENTENDA

SISTEMA ANTIGO

As organizações faziam parcerias com o comércio para que pudessem instalar as urnas para depósito de notas sem CPF. O consumidor que não cadastrava o cupom em seu nome podia depositá-lo na urna. As organizações recolhiam esses cupons e necessitavam de uma equipe para cadastrá-los. Apesar disso, o engajamento era maior, pois não exigia grande proatividade do cidadão.

SISTEMA NOVO

Existem duas possibilidades de doação da nota fiscal. O consumidor pode cadastrar cada cupom no aplicativo, escolhendo individualmente a instituição para qual deseja doar o imposto equivalente. Se a nota tiver o QR Code, facilita, pois não é preciso digitar todos os dados contidos nela.

Outra forma é o cadastro de doação automática, que destina o imposto referente aos cupons cadastrados com o CPF do consumidor diretamente para uma instituição escolhida por ele, sem necessidade de registrar cada nota. O cidadão continua participando dos sorteios, mas não tem restituição do ICMS.

QUEDA BRUSCA

A Abrasta (Associação Brasileira de Talassemia) é uma das instituições que defende a volta das urnas e atuou para que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) revertesse o veto ao projeto que possibilitava os dois sistemas coexistirem. A associação viu a quantidade de notas doadas cair 99,93% em janeiro de 2018, na comparação com o mesmo período no ano passado.

“Sabemos que as pessoas não se engajam facilmente”, afirma a presidente da associação, Merula Steagall, vencedora do Prêmio Empreendedor Social 2013. “As instituições fizeram parcerias com restaurantes, lojas. Quanto maior a organização, maior é o uso [do imposto revertido em doação].”

Apesar de não ter tido a mesma queda, o valor a ser coletado também diminuiu bruscamente, de R$ 70 mil em janeiro de 2017 para R$ 3.500 no primeiro mês deste ano.

Eduardo Vianna Júnior, membro gestor do conselho do MACF, também defende o maior tempo de adaptação. “O sistema novo exige nova conscientização das pessoas. À medida que se vincula o CPF na nota, é preciso demonstrar no que o CPF está envolvido”, diz. “As pessoas ainda são muito preocupadas em preservar seus dados.”

O então secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Helcio Tokeshi, afirmou, em evento realizado pela Folha em março, que apoiava a modernização do sistema e ressalta a democratização dos recursos. “A urna tinha um custo alto para as organizações, muitas não conseguiam arcar. Como [o sistema novo] praticamente não tem custo e vê-se um crescimento grande de entidades com estratégia de captação via doação automática”, afirma. “Quem já entendeu isso, já está recebendo mais dinheiro.”

Fonte: Folha De S. Paulo